Porta 65 - Programa de arrendamento a jovens estende-se até aos 35 anos

A idade máxima dos beneficiários do programa Porta 65 vai aumentar de 30 para 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos quando se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar – igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.

07 jul 2017 min de leitura

Os deputados do grupo de trabalho de Habitação aprovaram esta quinta-feira, por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos, bem como o reforço da dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas.

Sobre a dotação orçamental do programa, foi rejeitada a proposta do PSD de um reforço em 2018, “tendo como limite mínimo 18 milhões de euros”.

“Tem mesmo que haver mais dinheiro”, afirmou a coordenadora do grupo de trabalho de Habitação, indicando que não está definido o valor do reforço da dotação orçamental do programa.

Devido ao aumento da dotação orçamental, as alterações ao Porta 65 só podem entrar em vigor com o Orçamento de Estado de 2018, sublinhou Helena Roseta.

Após a votação, o grupo de trabalho de Habitação vai ter que consolidar a redação final do projeto de alteração do regime do Porta 65 para que seja votado na terça-feira na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e para que, posteriormente, vá a votação final global em plenário.

Lançado em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.

Fonte: Dinheiro Vivo