Porta 65 até aos 35 anos avança com luz verde de Marcelo

Como se tinha referido anteriormente, o programa de arrendamento Porta 65 vai mesmo ser alargado para jovens até aos 35 anos e por sua vez vai ter de contar com mais dinheiro. Depois da aprovação por unanimidade no Parlamento, no passado dia 19 de julho, o Presidente da República declarou que aprova favoravelmente essa mesma decisão. Devido ao aumento da dotação orçamental, as alterações ao Porta 65 só podem entrar em vigor com o Orçamento do Estado de 2018.

A luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa, incide sobre a terceira alteração ao decreto-lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio ao arrendamento jovem. E o diploma resulta de um texto final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na sequência de projetos de lei apresentados por PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o assunto.

Este programa foi lançado em 2007, e o seu objetivo é apoiar o arrendamento jovem. Este consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como um subsidio mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos. Tem como beneficiários jovens entre os 18 e os 35 anos.

As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.

Fonte: Idealista/news