Corrida à compra de casa leva receita do IMT a máximos

O novo recorde do IMT reflete o bom momento que o setor do imobiliário vive, com o número de vendas a crescer de forma significativa e com os preços a acompanhar esta tendência, com a ajuda dos novos investidores estrangeiros e do turismo.

Os dados do Boletim de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento, mostram que a receita do IMT desceu bastante entre 2007 e 2012, com a firmeza do abrandamento dos bancos na concessão de crédito à habitação, ao setor da construção em geral conjugando com forte crise que o país atravessou nesse momento.

Em 2013, com a troika a meio do seu exame regular a Portugal, começaram os primeiros sinais de recuperação. A receita avançou 23% devido à subida dos preços dos imóveis que já se começavam a sentir e não tanto ainda devido ao número significativo de vendas.

Em 2014, a receita do IMT voltou a aproximar-se da barreira dos 500 milhões de euros, esta situação evidenciou as vendas e despoletou o primeiro avanço em quatro anos (nesse ano venderam-se 148 518 casas - segundo dados da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária). Desde aí a ascendência foi progressiva e as estimativas do setor são de preservação do crescimento em 2018 e dos próximos anos.

Uma subida média anual de 6% do preço das casas em Portugal ao longo dos próximos cinco anos embalada pela forte procura e escassez de oferta, foi a informação apurada no último inquérito ao mercado realizado pelo RICS e o CI (Confidencial Imobiliário). “O mercado residencial está a beneficiar do aumento da nova atividade de crédito, e o desequilíbrio entre a oferta e a procura está a permitir que os preços se aproximem de níveis praticados antes da crise”, citação de Ricardo Guimarães, diretor da CI.

Pedro Lancastre, diretor-geral da JLL Portugal destaca que “2017 foi um ano espetacular para o mercado” e acrescenta que já não se trata de “um percurso de recuperação, mas sim de expansão”.

Sabe-se que, em 2017, houve um acréscimo de vendas de 20% e os preços subiram 11%. Em algumas zonas de Lisboa, as subidas chegaram a ser superiores a 30%.

O índice de preços do Idealista colocava no final do ano passado o preço médio do metro quadrado em Lisboa perto dos três mil euros. É precisamente em Lisboa que ocorre o auge do imobiliário e isso reflete-se nas receitas da autarquia.

Na capital, ao contrário do resto do país, o imposto que se paga quando há lugar a uma transação de imóveis (IMT) é mais rentável do que o IMI – o grande campeão de receitas da administração local e que em 2017 gerou 1461 milhões de euros. No orçamento para 2018, a autarquia antecipa um aumento de 36,7 milhões de euros face ao ano anterior e justifica: “Vem sendo a realidade dos últimos dois anos um nível historicamente alto deste imposto por via da dinâmica do mercado imobiliário, que regista uma maior procura de imóveis, também alimentada por não residentes e pela reabilitação urbana da cidade.”

Como já referido, os vistos Gold e o interesse em geral dos investidores estrangeiros clarificam parte da subida de vendas e dos preços dos imóveis. A monitorização da CI sobre as transações na cidade de Lisboa revela que em média o valor investido pelos estrangeiros é 40% superior ao dos portugueses. Em média, os cidadãos de outros países pagam 338 mil euros, enquanto os portugueses não vão além dos 244 mil euros.